24/08/2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve realizar julgamento nesta quarta-feira (23) que determinará qual será o eleitorado do plebiscito sobre a divisão do Pará em três novos Estados –Pará (remanescente), Carajás e Tapajós. A ação julgada (ADI 2650) foi movida em 2002 pela Assembleia Legislativa de Goiás e questiona o universo dos eleitores em plebiscito sobre a divisão territorial.
A Constituição diz que a população diretamente interessada deve votar em plebiscitos sobre divisões ou mudanças territoriais. No plebiscito do Pará, marcado para 11 de dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que todos os eleitores têm direito a voto, decisão contestada pelas frentes favoráveis à criação de Carajás e Tapajós, que defendem o voto somente para os eleitores das duas áreas passíveis de separação.
Paralelamente, o plenário do TSE deve analisar, nos próximos dias, uma série de requerimentos referentes ao plebiscito, entre eles um apresentado pelo jurista Dalmo Dallari, que reivindica o voto a todos os eleitores brasileiros, sob o argumento de que a criação de novos Estados seria custeada com recursos da União.
O meia Paulo Henrique Ganso, natural de Ananindeua (região metropolitana de Belém), e o lateral-esquerdo Pará, de São João do Araguaia (região de Carajás), ambos dos Santos Futebol Clube, são contrários à divisão do Estado e devem participar de uma campanha junto à OAB-PA (Ordem dos Advogados do Brasil no Pará).
Outra contrária à divisão é a cantora Fafá de Belém, que mora há 29 anos em São Paulo, mas diz conhecer o Pará inteiro: “do Baixo Amazonas à Conceição do Araguaia, passando pelo Xingu, zona do Salgado e todos seus rios, braços de rio, igarapés e paranás... E não esquecendo de Marajó, Caviana e Mexiana. Sou de um país que se chama Pará!”
Símbolo do Estado, Fafá diz que a separação dividiria “um povo e seu sentimento”. “No caso do nosso Pará, dividir seria nos arrancar o paraensismo do qual somos fruto e raiz”, diz a cantora.
Natural de Abaetetuba (cidade a 101 km de Belém), que fica na porção remanescente, caso a divisão fosse aprovada, a atriz Dira Paes afirma que a cisão aprofundaria a desigualdade no Estado.
“O Pará vem sofrendo sistematicamente uma exploração, desregrada e indevida, desde a década de 70. Suas riquezas são dilaceradas por empreendimentos que visam apenas o lucro, sem se preocuparem com o ambiente e os habitantes. Essa divisão beneficia somente os que lucrarão ainda mais com o esfacelamento de uma cultura única e original”, afirma.
Fonte: UOL
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve realizar julgamento nesta quarta-feira (23) que determinará qual será o eleitorado do plebiscito sobre a divisão do Pará em três novos Estados –Pará (remanescente), Carajás e Tapajós. A ação julgada (ADI 2650) foi movida em 2002 pela Assembleia Legislativa de Goiás e questiona o universo dos eleitores em plebiscito sobre a divisão territorial.
A Constituição diz que a população diretamente interessada deve votar em plebiscitos sobre divisões ou mudanças territoriais. No plebiscito do Pará, marcado para 11 de dezembro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que todos os eleitores têm direito a voto, decisão contestada pelas frentes favoráveis à criação de Carajás e Tapajós, que defendem o voto somente para os eleitores das duas áreas passíveis de separação.
Paralelamente, o plenário do TSE deve analisar, nos próximos dias, uma série de requerimentos referentes ao plebiscito, entre eles um apresentado pelo jurista Dalmo Dallari, que reivindica o voto a todos os eleitores brasileiros, sob o argumento de que a criação de novos Estados seria custeada com recursos da União.
Se no Congresso Nacional a divisão do Pará rachou a bancada do Estado, a maioria das personalidades paraenses entrevistadas pelo UOL Notícias é contrária à cisão.
Outra contrária à divisão é a cantora Fafá de Belém, que mora há 29 anos em São Paulo, mas diz conhecer o Pará inteiro: “do Baixo Amazonas à Conceição do Araguaia, passando pelo Xingu, zona do Salgado e todos seus rios, braços de rio, igarapés e paranás... E não esquecendo de Marajó, Caviana e Mexiana. Sou de um país que se chama Pará!”
Natural de Abaetetuba (cidade a 101 km de Belém), que fica na porção remanescente, caso a divisão fosse aprovada, a atriz Dira Paes afirma que a cisão aprofundaria a desigualdade no Estado.
“O Pará vem sofrendo sistematicamente uma exploração, desregrada e indevida, desde a década de 70. Suas riquezas são dilaceradas por empreendimentos que visam apenas o lucro, sem se preocuparem com o ambiente e os habitantes. Essa divisão beneficia somente os que lucrarão ainda mais com o esfacelamento de uma cultura única e original”, afirma.
Fonte: UOL
